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Na manhã desta segunda (08) e terça-feira (09), a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) coordenou a primeira reunião técnica com a participação dos órgãos e secretarias municipais visando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2022/2025. A reunião foi conduzida por Joanna Guerra, secretária de Planejamento, e contou com o apoio de Glauber Nóbrega, secretário Adjunto de Planejamento, e Rogério Ferreira, chefe do Setor de Planejamento, Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico da SEMPLA.
Caracterizado como um plano de médio prazo, o PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para um período de quatro anos, tendo previsão legal no artigo 165 da Constituição Federal.
Segundo Joanna Guerra, a elaboração do PPA Participativo 2022-2025 terá como base o Plano de Governo do Prefeito Álvaro Dias, planos setoriais e o PPA 2018/2021. “Precisamos reavaliar essas políticas públicas para produzir um novo documento, o qual terá a continuidade de alguns projetos e a inserção de outros novos, para apresentar à população”.
A secretária argumenta que todo o processo de construção do PPA será participativo. Para isso, haverá um hotsite, para quem quiser participar virtualmente e, com todos os cuidados que o momento de pandemia exige, deverão acontecer alguns eventos presenciais, como um Fórum Interconselhos e audiências públicas.
“O PPA funciona para o planejamento estratégico da gestão, pois fornece uma visão de futuro da cidade, baseada no alcance das metas que buscaremos atingir ao longo dos próximos quatro anos. Nesse sentido, a integração entre os órgãos municipais e o envolvimento da população e da sociedade civil organizada é fundamental e para que possamos consolidar um documento exequível e condizente com os anseios dos cidadãos natalenses", afirmou Joanna Guerra, acrescentando que o documento deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores até 31 de maio, para análise e aprovação do legislativo.
Uma novidade do PPA 2022/2025 é que todos os projetos e atividades previstos estarão vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Pensando no desenvolvimento sustentável de nossa cidade, a prefeitura irá vincular os ODS às ações previstas no Plano Plurianual. Essa é uma agenda positiva, importante e necessária que a prefeitura monitorará ao longo dos anos", disse Glauber Nóbrega, secretário adjunto de Planejamento.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) integram a Agenda 2030, um plano de ação proposto por líderes mundiais, em 2015, na sede da ONU, com o objetivo de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade.
Na próxima sexta-feira (12), a SEMPLA dará continuação ao treinamento dos técnicos das secretarias que irão trabalhar na elaboração do PPA-2022/2025.